Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, informa que dirigiu no dia 3 de abril, ao Secretário de Estado das Pescas uma comunicação alertando para a situação vivida pelos profissionais do marisqueio que, fruto da situação económica e social provocada pelo surto epidémico COVID-19, viram a procura de marisco reduzida ao ponto de terem ficado sem rendimento. O mesmo documento refere que, a situação destes profissionais se viu agravada “por não estar prevista a possibilidade de candidatura a nenhum tipo de apoio”, nem ao criado para trabalhadores independentes por conta própria. Nesse sentido, o sindicato apresenta como solução, a criação de condições para o acesso ao Fundo de Compensação Salarial para os profissionais da Pesca, possibilidade que foi tida em conta devido ao facto de muitos destes profissionais estarem enquadrados na Segurança Social como Armadores de Pesca. No entanto e, segundo alertam os sindicalistas, a resposta dada pelo gabinete do Secretário de Estado das Pescas “não poderia ser mais esquiva”, acusando o Governo de “desresponsabilização” face à possibilidade dos profissionais acederem a este apoio, com a justificação de que a “Comissão Europeia não deixa”.
O sindicato considera que, num período excepcional como aquele que o país está a atravessar, a resposta dada pelo gabinete do Secretário de Estado, “revela uma vergonhosa desresponsabilização” pelos profissionais do setor e uma declaração de subordinação à União Europeia que vai ao ponto desta ser utilizada “como justificação para inviabilizar um apoio que é financiado pela própria atividade do setor”.
Segundo avança a estrutura sindical, para se superarem os problemas económicos do país, é preciso alterar a balança comercial da pesca e produtos do mar, lembrando que Portugal “importa muito mais pescado do que aquele que exporta”.
