2 milhões de euros para a requalificação da Frente de Mar da Meia Praia

A criação de um passeio a norte com largura variável, um corredor verde com 2 metros de largura, uma faixa de rodagem de dois sentidos com uma largura de 6,5 metros, substituição e reforço da iluminação ao longo de toda a via, a criação de bolsas para paragem de autocarros (em ambos os sentidos) e a criação de algumas zonas de estar vão ser as obras a realizar na frente de mar da Meia Praia, em Lagos, num total de 1300 metros a intervencionar. A decisão de adjudicação da empreitada de execução da Via V10 foi ratificada em reunião de câmara. O objectivo é, para além de embelezar a zona, criar uma via que possibilite o convívio entre o peão e o veículo, com ganhos em termos de segurança rodoviária.
Projetada no âmbito do Plano de Urbanização da Meia Praia, esta obra irá custar ao erário municipal um montante de quase dois milhões de euros (1 991 638,00€ acrescidos de IVA), com um prazo de execução de 300 dias. O custo da intervenção é praticamente suportado pelo Plano de Urbanização da Meia Praia (PUMP), fruto das taxas e mecanismos de perequação que o mesmo prevê, tratando-se de um plano que é sustentável, ao permitir um ganho económico aos privados que, em parte, reverte para a criação ou melhoria das infraestruturas que essa ocupação do território exige.
De acordo com o Município de Lagos “são cerca de 1300 metros a intervencionar, numa via que atualmente não tem passeios, ou quando os tem, não são contínuos, e em que a circulação se faz com alguma dificuldade para os peões”.

Proteção civil envia SMS sobre restrições à circulação na Páscoa

(Lusa) A Proteção Civil está a enviar mensagens por telemóvel (SMS) à população sobre a situação de risco devido à pandemia covid-19 e sobre as restrições especiais de circulação a adotar entre hoje e a próxima segunda-feira.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) adianta que o envio das mensagens escritas começou às 10:00 para as populações dos distritos de Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Portalegre, Évora, Beja e Faro.

Às 13:00 as mensagens por telemóvel chegarão aos cidadãos dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Bragança, Vila Real, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco.

“COVID19: Especiais restrições de circulação 9 a 13 abril. Nesta Páscoa fique em casa. Previna contágio. Info em covid19estamoson.gov.pt / www.prociv.pt / ANEPC”, é o conteúdo do SMS que está ser enviada em português e inglês.

O conteúdo dos SMS foi enviado pela ANEPC de forma eletrónica para os operadores de comunicações móveis, que por sua vez o remete para os seus clientes, permitindo uma cobertura muito significativa da população.

As novas restrições de circulação impostas na renovação do estado de emergência estipulam que entre as 00:00 de hoje e as 24:00 de dia 13 de abril, as deslocações não poderão fazer-se para fora do concelho de residência, salvo em situações autorizadas, como por exemplo ir trabalhar.

A operação conjunta de fiscalização da PSP e da GNR conta com 35 mil elementos no terreno.

De acordo com os últimos dados da PSP e a GNR foram detidas, desde 03 de abril, quase meia centena de pessoas por violarem as restrições em vigor no estado de emergência para conter a pandemia covid-19, entre elas, 10 por violação da obrigação de confinamento e 18 por violação do dever geral de recolhimento.

Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 87 mil.

Município de Lagoa reforça apoios financeiros às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho

A Câmara Municipal de Lagoa vai disponibilizar a primeira tranche de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Lagoa. A decisão foi tomada em reunião de câmara que teve lugar no passado dia 7 de Abril. A primeira tranche no valor de 130 mil euros irá apoiar as IPSS . Este valor total de 130.000€ repartido por 7 IPSS´s (20.000€ para seis instituições, e 10.000€ para uma instituição), junta-se a um conjunto de apoios logísticos que estão a ser dados desde o primeiro momento, sendo que o Município de Lagoa continua a efetuar de forma permanente um levantamento das necessidades prioritárias das instituições locais, bem como de casos de âmbito da ação social e da atividade económica local.
A dotação inicial de 130.000€ deste instrumento municipal de emergência, bem como as várias medidas já anunciadas, terão eventuais reforços de acordo com as necessidades e duração deste estado de emergência no Concelho. A autarquia reforça assim os apoios financeiros extraordinários para 2020 com uma verba que pode ir até aos 400.000€.

Município de Lagoa presta apoio on-line à comunidade educativa

“Lagoa a Ler”, “B’Epis”, “As terapias vão a casa”, “ Agarra a Emoção em Casa”, “Uma escola feliz é o que se quer, em casa” com o Portalbullying, são projetos que funcionam agora em ambientes virtuais para continuar o apoio aos percursos escolares e à comunidade educativa do concelho.

O Programa Municipal do Livro e da Leitura “Lagoa a Ler” vai disponibilizar – no sítio oficial do Município de Lagoa – histórias, metodologias e estratégias que têm como objetivo apoiar as crianças, famílias, educadores de infância e docentes de 1º ciclo na promoção da linguagem e da literacia.

No mesmo espaço serão apresentadas propostas de livros de géneros literários diversos, acompanhados de dicas e estratégias de leitura. Já as sessões dos projetos “Brincar com as palavras” e “Crescer a Ler” vão ser enviadas semanalmente aos educadores de infância e docentes dos estabelecimentos de ensino do concelho inscritos nestes projetos no ano letivo em curso.

O projeto EPIS já faz parte do dia-a-dia dos alunos dos 2º, 3º ciclo e secundário do concelho de Lagoa desde o ano letivo 2018/2019. Para continuar a apoiar estes alunos, o município está a adaptar para o formato on-line – através de ferramentas como o Whatsapp, Skype e Zoom – as metodologias de intervenção utilizadas em contexto escolar. Assegura, assim, um contacto muito próximo com os alunos, famílias e docentes. Estão a preparar-se publicações, também na página web do município, de vídeos com temas pertinentes para o contexto atual, visando contribuir para a manutenção do equilíbrio pessoal e familiar.

“As Terapias vão a casa” é o nome da alternativa on-line para as sessões de intervenção presenciais de Terapia da Fala e de Neuropsicologia, desenvolvidas normalmente em contexto escolar com os alunos do pré-escolar e 1º ciclo. Também através da página on-line do município, as famílias podem ter acesso a varias estratégias e atividades a desenvolver diariamente, em casa, com as suas crianças.

Vão assim, ser divulgadas duas vezes por semana “Neuro-dicas para fazer em casa”. Estas dicas visam contribuir para estimular algumas funções essenciais ao processo de aprendizagem como a memória, a atenção, o raciocínio, entre outras. Ao mesmo tempo, vão ser sugeridas tarefas curtas para promover a consciência fonológica. “As terapias vão a casa” dispõem-se a continuar o apoio individualizado, comunicando com as famílias através do Whatsapp, Email, Skype e Zoom.

Já o “Portalbullying”, em tempo de ficar em casa para prevenir o contágio da doença por COVID 19, assume-se como uma ferramenta de apoio útil para alunos, famílias, educadores e professores. Para além do chat e do fórum, estão a ser agilizadas as modalidades Skype e Zoom. A comunicação não violenta, as estratégias para lidar com o stress, com a ansiedade, com o medo, serão os temas centrais a trabalhar nesta plataforma on-line.

Ficarão ainda disponíveis formas de apoio psicológico individualizado para os profissionais da educação no concelho de Lagoa, através de sessões individuais por videoconferência e sessões de grupo. A gestão do stress e das emoções neste período de confinamento, serão o tema das “psica-dicas” direcionadas para docentes e famílias, a partilhar na página on-line do município no âmbito do projeto “Agarra a Emoção em Casa”.

Para informar e comunicar sobre estas formas de apoio à comunidade escolar do concelho de Lagoa, foi aberto um endereço eletrónico específico: educacaofelizemcasa@cm-lagoa.pt. Mas continuam disponíveis os habituais contactos, 282 380 400 (Geral) ou 282 101 110 (Gabinete de Educação)

Hotéis do Algarve registam em Março a maior queda de sempre

(Lusa) – A taxa de ocupação hoteleira no Algarve caiu em março 45% face ao mesmo mês do ano passado para 28,6%, o valor “mais baixo desde sempre” para aquele mês, segundo a maior associação do setor.

Em comunicado, a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) adianta que a taxa de ocupação global média por quarto foi de 28,6%, ou seja, 45,8% abaixo do valor verificado em 2018, “sendo de longe o registo mais baixo desde sempre para o mês de março”.

Os mercados que mais contribuíram para a descida verificada foram o mercado nacional (menos 54,5%), o alemão (menos 51,7%) e o britânico (menos 48,9%), quantifica a AHETA.

Em março, o volume de vendas diminuiu 29,8% e desde o início do ano que a taxa de ocupação por quarto regista uma descida média de 13,8%, a par de uma quebra no volume de vendas de 1,4%, acrescenta a associação.

Ao longo do mês de março, “cerca de 60% da oferta disponível encerrou devido à pandemia de covid-19”, uma tendência crescente depois de em 02 de março terem sido reportados os dois primeiros casos em Portugal e, em 08 de março, o primeiro no Algarve.

“Cerca de 10% encerrou em 01 de abril, enquanto a generalidade da restante oferta preparava-se para o fazer”, conclui a AHETA.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 73 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 452 em relação a domingo (+4%).

Dos infetados, 1.099 estão internados, 270 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 140 doentes que já recuperaram.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.

Aumentam as burlas em tempo de COVID 19

Desde o início do Estado de Emergência, a maior rede social de consumidores em Portugal, registou 356 reclamações enquadradas em burlas e fraudes, um ritmo de 16 queixas por dia. Em tempos confinamento e maior exposição do consumidor às plataformas digitais, o Portal da Queixa alerta a comunidade online para as 5 principais burlas que estão a ser praticadas.

Em matéria de consumo, o confinamento decretado veio expor o consumidor, mais do que nunca, por necessitar de utilizar com maior frequência as plataformas digitais, colocando-o numa posição de maior vulnerabilidade. A tendência de casos de burla e fraude será crescente, segundo vaticina o Pedro Lourenço, CEO do Portal da Queixa e embaixador da Comissão Europeia para os Direitos dos Consumidores.

“Esta será certamente uma tendência crescente nos próximos tempos, tendo em conta a obrigação da permanência dos consumidores em casa, alterando assim o seu comportamento e hábitos de consumo, que direciona o fluxo de compra para os canais digitais. Nesta matéria, infelizmente os consumidores portugueses ainda detêm pouca literacia digital, tornando-os muito vulneráveis a estes esquemas de burla” explica, defendendo que: “é fundamental que exista uma ação concertada com os vários organismos de proteção aos consumidores, na massificação de informações e conhecimento, que permitam um consumo online mais seguro e transparente.”

De referir que, o Portal da Queixa já está no terreno, com várias ações de alerta junto dos consumidores e, brevemente, lançará uma plataforma com um movimento social, em parceria com outras entidades como o OLX Portugal e a SIBS, para potenciar o aumento da literacia digital dos consumidores portugueses.

As queixas mais apresentadas são por fraudes que se verificam através de pagamentos online, esquemas fraudulentos através de SMS, roubos de identidade e dados pessoais, lojas online fictícias, phishing e outros tipos de cibercrimes.

Segundo Pedro Lourenço, “o objetivo do movimento social será a estreita colaboração, troca de informação e sinergias entre várias entidades, com o propósito de se criarem mecanismos de aprendizagem que ajudem os consumidores a evitarem este tipo de situações ou a minimizarem o impacto psicológico e económico das mais variadas burlas existentes.”

Assim, durante esta fase de pandemia em Portugal, o Portal da Queixa alerta toda a comunidade online para as 5 principais burlas que estão a ser praticadas:

Roubo de montantes financeiros através da aplicação da SIBS – MB WAY
Os números do Portal da Queixa apontam para um aumento destes casos, na ordem dos 391%, face ao período homólogo. Nos três primeiros meses deste ano, foram registados na plataforma 118 casos, (entre janeiro e março de 2019 foram 24 casos).

A solução de pagamento MB WAY da SIBS é extremamente segura e com uma enorme aplicabilidade no dia-a-dia dos consumidores. Aliás, tem vindo a ser essencial nesta fase de confinamento dos portugueses e de combate ao vírus Covid-19, nomeadamente, para a aquisição de bens de consumo, mantendo a possibilidade de distanciamento social, entre o comprador e o vendedor. Contudo, são muitos os consumidores que ainda não têm o conhecimento suficiente acerca da forma correta de utilização desta aplicação, sendo por isso frequentemente alvo de burla no processo de venda de objetos entre particulares.

O método utilizado, continua a ser o mesmo, ou seja, o potencial comprador – que é o alegado criminoso -, convence a vítima (interessada no produto à venda), que apenas o pode pagar por MB WAY. No seguimento, convida a vítima a dirigir-se a uma caixa MULTIBANCO e colocar o seu cartão bancário, acedendo ao registo na aplicação MB WAY. Nesse momento, consegue de forma ardilosa que a vítima coloque o número de telefone do alegado burlão, como titular do acesso à conta, permitindo a este o levantamento imediato de montantes em dinheiro. De seguida, desliga o telefone, deixando a vítima sem dinheiro na conta.

Mensagens de texto (SMS) e emails fraudulentos em nome dos CTT
Têm sido vários os consumidores que, nos últimos dias, receberam um e-mail ou uma SMS em nome dos CTT, com falsos conteúdos para efetuarem o pagamento de uma taxa, no sentido de desbloquear a encomenda de um equipamento telefónico de última geração, que aguarda na alfândega. Ora, o valor proposto, além de muito inferior, ao equipamento, alega igualmente que foi ganho num concurso e, por apenas 1€, o consumidor poderá receber esta fantástica oferta. Será necessário reforçar que o intuito do endereço da ligação para efetuar o pagamento, remete para um site onde o principal objetivo será recolher todos os dados bancários que o utilizador irá fornecer, com vista à utilização indevida destes dados, para acesso às contas bancárias, através do conhecido processo de phishing.

Mensagens de texto (SMS) e e-mails fraudulentos para pagamento imediato de dívida com a EDP ou a MEO
Têm sido relatados casos de consumidores que são aliciados ao pagamento de uma dívida inexistente, tanto ao fornecedor de eletricidade ou de telecomunicações, com um prazo muito reduzido – normalmente refere “nas próximas horas” -, sob pena de ser efetuado o corte do serviço.

Um ponto em comum nestas comunicações está relacionado com o horário em que são enviadas, normalmente ao final do dia, com vista a que o consumidor (vítima) não tenha a possibilidade de contacto com o prestador e assim efetue o pagamento, com receio de não ficar privado do serviço.

É importante que os consumidores não efetuem nenhum pagamento que não seja enviado diretamente pelo fornecedor do serviço. Para avaliar a fiabilidade do remetente, os consumidores devem estar atentos a sinais como o e-mail usado para o envio, a forma de escrita, se não contém erros ou traduções com erros gramaticais, a forma de pagamento, mesmo que por referência bancária, deve sempre pesquisá-la no Google para despistar a burla através da opinião de alerta de outros consumidores. Em caso de dúvida, não pague e remeta a queixa para as autoridades policiais.

Envio de Mensagens de texto (SMS) com passatempos fraudulentos em nome da Worten ou Continente
A forma enganosa no envio de uma mensagem de texto (SMS) dando a notícia de que é vencedor(a) de um passatempo/sorteio e ganhou um prémio, é antiga, mas continua a ser utilizado com bastante frequência junto dos consumidores portugueses.

O objetivo é levar a vítima a pensar que foi vencedora de um sorteio e para recolher o prémio, basta clicar numa ligação que a levará para o preenchimento de um formulário. Ora, este formulário servirá para roubar dados pessoais e bancários, como também efetua a subscrição para o recebimento de SMS’s de valor acrescentado com um custo a rondar os 5€ semanais e serem debitados do saldo de telecomunicações da vítima. Tanto a Worten como o Continente, já alertaram no devido tempo, que não efetuam sorteios e/ou passatempos nestes moldes e aconselham sempre os consumidores a consultarem os sites e redes sociais das marcas, por forma a validarem os passatempos que estarão a decorrer. É aconselhado que nunca efetuem o preenchimento de dados em sites que não conheçam. No caso de desconfiarem da fonte, devem sempre abandonar o site e efetuar queixa nas autoridades policiais.

5. Venda de equipamentos de proteção individual para o combate à Covid-19

Devido à escassez de produtos como máscaras de proteção nas farmácias e supermercados e ao elevado aumento do preço destes produtos, são muitos os consumidores que se arriscam a comprar pela internet. Ora, não é aconselhável a compra destes produtos em sites que não apresentem as mínimas garantias de idoneidade na entrega e no preço praticado. Exemplo disso, são sites estrangeiros que vendem, não só, máscaras de proteção, como gel desinfetante e medicamentos que combatem o vírus. Este tipo de endereços online são totalmente desaconselhados e devem ser denunciados às autoridades nacionais e europeias pela gravidade da prática criminal que praticam. Para isso, será necessário estar atento a sinais, como a falta de certificado de segurança dos sites (vulgo cadeado verde que se encontra na barra de endereço do navegador de internet), procurar por contactos reais como telefone e morada física da empresa vendedora (de forma a poder identificar caso seja necessário) e, principalmente, efetuar uma pesquisa exaustiva nos motores busca e no Portal da Queixa, na tentativa de encontrar testemunhos de outro consumidores, com vista a validar a idoneidade do site em causa.

Neste especial período que o país e mundo atravessam, Pedro Lourenço realça que “é fundamental que os consumidores estejam muito atentos a novas formas de burla, tendo em conta a massiva migração dos seus hábitos de consumo para os canais digitais, sem o tempo necessário para uma aprendizagem que permita adquirir experiência e conhecimentos de segurança para uma navegação consciente.”